Curso Contratações Públicas na Prática: Da Demanda ao Resultado com Segurança Jurídica
Apresentamos um programa completo de capacitação em contratações públicas baseado na nova Lei nº 14.133/2021, com foco na visão sistêmica e integrada de todo o processo licitatório. Este curso intensivo de 16 horas oferece aos participantes os conhecimentos práticos e teóricos necessários para conduzir com segurança jurídica todas as etapas das contratações públicas, desde a identificação da demanda até a gestão contratual. Desenvolvido para profissionais que atuam em órgãos públicos e empresas fornecedoras, o programa combina estudos de casos reais, análise de jurisprudência e materiais práticos prontos para aplicação no dia a dia. Com uma metodologia focada na prática e ministrado por especialistas na área, este curso representa um investimento essencial para quem busca excelência e conformidade legal nas contratações públicas.
Estrutura e Metodologia do Curso
Detalhes do Programa
O curso possui carga horária de 16 horas presenciais em dois dias de imersão. Combina aulas expositivas práticas, análise de jurisprudência atual, estudos de casos reais e fornece modelos e checklists aplicáveis a cada fase das contratações públicas.
O programa atende às necessidades de agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio, planejadores, assessores jurídicos, ordenadores de despesa, profissionais de controle interno e externo, fiscais, gestores, servidores das áreas requisitantes e representantes de empresas contratadas.
Material Completo
Kit com bloco de notas, apostila impressa e caneta personalizada, além de modelos de ETP, TR, editais, minutas de contratos e checklists operacionais.
Certificação
Certificado impresso válido para comprovação de capacitação profissional, com exigência mínima de 75% de frequência.
Infraestrutura
Coffee break nos dois dias em ambiente propício ao networking e troca de experiências entre participantes.
Diferenciais do Treinamento
O curso oferece visão prática e completa de todas as etapas do processo licitatório. Proporciona aprendizado imersivo com discussões sobre erros comuns, análise de casos reais baseados em fiscalizações de Tribunais de Contas e material aplicável no cotidiano dos órgãos públicos.
1
Planejamento
Identificação da necessidade, estudos preliminares e pesquisa de preços
2
Instrução
Elaboração do edital, termo de referência e procedimentos auxiliares
3
Julgamento
Critérios de seleção, habilitação e análise de propostas
4
Contratação
Formalização do contrato, garantias e cláusulas obrigatórias
5
Gestão
Fiscalização, medição e responsabilização
Conteúdo Programático Detalhado
O programa foi estruturado em quatro módulos complementares, que abordam de forma sequencial e integrada todas as etapas das contratações públicas. Cada módulo tem duração de 4 horas e inclui estudos de caso para aplicação prática dos conhecimentos.
Módulo 1 – Da Demanda ao Planejamento da Contratação
  • Identificação da necessidade e motivação da contratação
  • Responsabilidades da área requisitante e da autoridade superior
  • Estudos Técnicos Preliminares (ETP): conteúdo, objetivos e erros recorrentes
  • Mapeamento de riscos e sua inserção na matriz contratual
  • Pesquisa de preços: critérios de validação e jurisprudência recente
Estudo de Caso: Análise de falhas em contratação de kits de informática baseada em catálogos da internet e sem análise real de demanda, resultando em equipamentos ociosos e incompatíveis.
Módulo 2 – Instrução e Julgamento da Licitação
  • Definição do critério de julgamento: menor preço, maior desconto, técnica e preço
  • Estruturação do Termo de Referência ou Projeto Básico
  • Elaboração do edital: cláusulas essenciais, critérios de habilitação e julgamento
  • Tipos de erro que anulam licitações e implicam responsabilização
  • Procedimentos auxiliares: SRP, pré-qualificação, manifestação de interesse
Estudo de Caso: Edital de pregão eletrônico publicado com critério de julgamento inadequado ao objeto (serviço intelectual), resultando em impugnações e suspensão do certame.
Módulo 3 – Contrato Administrativo e Gestão Contratual
  • Formalização do contrato e cláusulas obrigatórias
  • Garantias, seguros e cláusulas de penalidade
  • Designação e atribuições do fiscal e gestor do contrato
  • Instrumentos de medição e verificação de resultados
  • Reequilíbrio econômico-financeiro: hipóteses e limites legais
Estudo de Caso: Contrato para fornecimento de merenda escolar com sucessivos atrasos e itens fora do padrão, fiscalização sem formalização de relatórios e sem aplicação de penalidades.
Módulo 4 – Responsabilização e Boas Práticas
  • Responsabilidade dos agentes públicos: erro, omissão, dolo e culpa
  • Linhas de defesa: segregação de funções, parecer técnico e jurídico
  • Sanções às empresas: advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade
  • Controle preventivo, auditoria interna e atuação do controle externo
  • Boas práticas: fluxos, modelos padronizados e capacitação contínua
Estudo de Caso: Análise de responsabilidade em caso de superfaturamento identificado pelo TCE em contratação direta com parecer jurídico favorável, mas sem pesquisa de preços válida.
Benefícios e Aplicação Prática
O curso "Contratações Públicas na Prática" foi desenvolvido com foco na aplicabilidade imediata dos conhecimentos adquiridos, proporcionando aos participantes ferramentas concretas para aprimorar os processos de contratação em seus órgãos e entidades. Ao concluir o programa, os participantes estarão capacitados para conduzir com segurança jurídica todas as etapas das contratações públicas, identificar e mitigar riscos, e implementar boas práticas alinhadas à Lei nº 14.133/2021.
Conhecimento Jurídico Atualizado
Domínio completo sobre as novidades e exigências da Lei nº 14.133/2021, com análise de jurisprudência recente dos Tribunais de Contas e orientações práticas para conformidade legal. Os participantes serão capazes de identificar as principais mudanças em relação à legislação anterior e implementar os procedimentos adequados em suas instituições.
Modelos e Ferramentas Prontos para Uso
Acesso a modelos práticos de Estudos Técnicos Preliminares, Termos de Referência, editais, minutas de contratos e checklists operacionais, desenvolvidos com base nas melhores práticas e requisitos legais. Estes documentos podem ser adaptados à realidade de cada órgão, proporcionando economia de tempo e redução de erros.
Prevenção de Erros e Responsabilizações
Identificação dos erros mais comuns em contratações públicas e aprendizado sobre como evitá-los, protegendo os agentes públicos de possíveis responsabilizações administrativas, civis e penais. A abordagem preventiva permite aos participantes implementar controles internos eficientes e procedimentos seguros.
Resultados Esperados
O investimento neste curso proporcionará benefícios tangíveis tanto para os participantes quanto para suas instituições. Entre os principais resultados esperados estão:
  • Aumento da eficiência nos processos de contratação pública
  • Redução de impugnações, recursos e suspensões em licitações
  • Melhoria na qualidade dos objetos contratados
  • Otimização do uso dos recursos públicos
  • Diminuição de apontamentos pelos órgãos de controle
  • Maior segurança jurídica para os agentes públicos envolvidos
  • Implementação de fluxos de trabalho mais eficientes
  • Estabelecimento de uma cultura de planejamento nas contratações
O diferencial deste curso está na abordagem prática e completa, que permite aos participantes compreender não apenas os requisitos legais, mas também como aplicá-los efetivamente no dia a dia da administração pública, garantindo contratações mais eficientes e seguras.
Informações de Inscrição e Investimento
Investir na capacitação profissional em contratações públicas é fundamental para garantir a eficiência e a conformidade legal dos processos licitatórios. O curso "Contratações Públicas na Prática" representa uma oportunidade única de aprimoramento para servidores públicos e profissionais que atuam nesta área, combinando conhecimento teórico atualizado com ferramentas práticas de aplicação imediata.
16h
Carga Horária
Distribuídas em 2 dias de imersão intensiva, com conteúdo teórico e prático
R$2.844,30
Modalidade Presencial
Valor por participante para o curso presencial completo
R$1.894,00
Modalidade Online
Valor por participante para o curso online ao vivo
Condições Especiais
A Abile Cursos e Consultoria oferece condições especiais para inscrições em grupo, proporcionando economia para instituições que desejam capacitar suas equipes:
  • Descontos progressivos para grupos a partir de 3 participantes
  • Possibilidade de customização do conteúdo para cursos in company
  • Flexibilidade de datas e horários para turmas fechadas
  • Adaptação dos estudos de caso para a realidade específica do órgão contratante
Para obter mais informações sobre valores para grupos ou para solicitar uma proposta de curso in company personalizado para sua instituição, entre em contato diretamente com nossa equipe através do telefone +55 16 99352-8651 ou visite nosso site oficial: www.abilecursoseconsultoria.com.br
Capacitação In Company
Treinamentos personalizados realizados nas instalações do cliente, com conteúdo adaptado às necessidades específicas da instituição.
Modalidade Online
Cursos ao vivo com interação em tempo real, permitindo participação de servidores de diferentes localidades com economia de recursos.
Como Realizar Sua Inscrição
O processo de inscrição é simples e pode ser realizado diretamente pelo site oficial da Abile Cursos e Consultoria. Após a confirmação da inscrição, o participante receberá todas as informações necessárias sobre o local do curso (no caso da modalidade presencial) ou as instruções de acesso à plataforma (no caso da modalidade online).
Não perca esta oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em contratações públicas e garantir mais segurança jurídica para sua atuação profissional. Vagas limitadas!